Enraizamento da Educação Ambiental no Brasil

Em decorrência dos desdobramentos do 1o Encontro Governamental Nacional sobre Políticas
Públicas de Educação Ambiental, realizado na cidade de Goiânia de 13 a 15 de abril passado,
o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (composto pela Diretoria de 
Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e pela Coordenação Geral de Educação
Ambiental do Ministério da Educação), está iniciando uma nova etapa do processo de 
fomento da educação ambiental nas 27 unidades federativas do país.
A iniciativa “Articular, fortalecer e enraizar a Educação Ambiental para um Brasil de 
todos” consiste no estabelecimento de uma rodada de reuniões em todos os Estados brasileiros
e no Distrito Federal, visando estabelecer diálogos com os educadores e educadoras ambientais,
na perspectiva da promoção de novos encontros que permitam a aglutinação de esforços para
fortalecer a educação ambiental.
Estão planejadas reuniões setoriais (esfera federal, esfera estadual e capital, entidades
organizadas da sociedade civil, Comissão Organizadora Estadual da Conferência Infanto-juvenil
pelo Meio Ambiente, Comissão Interinstitucional Estadual de Educação Ambiental) e uma reunião
geral com todos os educadores e educadoras ambientais do Estado visitado pelo Órgão Gestor
da PNEA, desejosos de se inserir neste circuito de interlocução.
Nestas reuniões, pretende-se discutir vários assuntos. Primeiro, considera-se importante
conhecer as iniciativas locais das ações em educação ambiental desenvolvidas tanto pelos
órgãos públicos federais que estão presentes em todo território nacional, como o IBAMA,
a FUNAI, o INCRA a EMBRAPA; como pelos órgãos públicos estaduais, em especial as secretarias
de educação e de meio ambiente (evidentemente sem deixar de integrar a dinâmica municipal,
ao menos no âmbito das capitais). A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (ABEMA), União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), Associação
Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e Associação Brasileira de Municípios,
entre outras entidades, também estão convidadas para expor suas iniciativas e sobretudo,
para iniciar um diálogo que fomente a capilaridade da educação ambiental a partir dessas
instâncias que tem entre suas principais especificidades, a atuação na área ambiental e
educacional nos estados e municípios.
A sociedade civil organizada, envolvendo o Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais,
a ABONG, o Conselho Jovem, sindicatos, associações empresariais, e universidades públicas
e privadas, também terão participação no diálogo para expor suas atividades e demandas.
Nesse início de diálogo, as linhas de ação, programas e alguns projetos da Coordenação
Geral de Educação Ambiental do MEC e da Diretoria de Educação Ambiental do MMA também
serão sucintamente apresentados aos participantes das reuniões.
O propósito do intercâmbio de informações, experiências e iniciativas, entre todos os
segmentos, visa tanto o mapeamento inicial do estado da arte, como a promoção de
sinergia de esforços para otimizar as ações em educação ambiental no âmbito estadual,
por intermédio do futuro estabelecimento de parcerias e articulações institucionais.
Na perspectiva do trabalho integrado entre os dois ministérios para a gestão do 
Programa Nacional de Educação Ambiental, outro assunto a ser abordado nessa rodada de
reuniões diz respeito à discussão do contexto mais adequado para a articulação 
institucional entre as secretarias estaduais de educação e de meio ambiente, para
aproximar os trabalhos das duas instâncias, sem esquecer o papel dos Núcleos de Educação
Ambiental do IBAMA nesse sentido.
Outro ponto de pauta das reuniões diz respeito à construção ou fortalecimento da esfera 
pública destinada ao planejamento e gestão da educação ambiental no âmbito estadual:
a Comissão Interinstitucional Estadual de Educação Ambiental (que no caso do Rio de
Janeiro, convencionou-se intitular de Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental e
no Espírito Santo, de Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental). Pretende-se
discutir se as CIEAS possuem horizontes democráticos como eixos orientadores de suas 
atividades, e quais vínculos institucionais possuem, ou seja, se estão vinculadas às
secretarias de educação e/ou meio ambiente, ou ainda, ao CONSEMA e/ou CONSED.
Em decorrência da discussão sobre as CIEAS, outra expectativa de pauta das reuniões
se faz presente, e diz respeito à formulação e execução das respectivas políticas e
programas estaduais de educação ambiental, assunto que remete à pauta das reuniões,
o papel desempenhado pelas Redes de Educação Ambiental na circulação da informação
e no subsídio à participação nas decisões relativas ao planejamento e gestão da 
educação ambiental em sua esfera de atuação.
Outro assunto significativo para a pauta das reuniões, relativo a um importante passo
efetuado no 1o Encontro Governamental Nacional sobre Políticas Públicas de Educação
Ambiental, é o documento “Compromisso de Goiânia”, que enuncia as diretrizes para o
planejamento e gestão democrática e integrada da educação ambiental, e lista uma
ampla plataforma de ações assumidas por representantes de inúmeras secretarias de 
educação e de meio ambiente.
Por fim, na expectativa de propiciar um canal de interlocução autônomo entre os 
educadores ambientais de cada estado, o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação
Ambiental está disponibilizando um instrumento chamado “Sala Virtual”, abrigado no
SIBEA (Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental) e que pode auxiliar
o processo de consolidação das Redes de Educação Ambiental.
Na ocasião da reunião geral com todos os educadores ambientais, também será divulgado
o processo de consulta nacional do Programa Nacional de Educação Ambiental, na 
perspectiva do planejamento das políticas de educação ambiental de acordo com as demandas
sociais.
Em síntese, a proposta do “Enraizamento da Educação Ambiental no Brasil” consiste na
instauração de um diálogo entre todos os segmentos articulados que trabalham com a 
educação ambiental, tendo como horizonte o fomento e a organicidade das atividades, por
intermédio de várias perspectivas integradas:

·	Intercâmbio de informações, experiências e iniciativas;
·	Estabelecimento de parcerias e articulações institucionais;
·	Planejamento participativo do Programa Nacional de Educação Ambiental;
·	Fortalecimento ou criação das Comissões Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental;
·	Criação ou consolidação das Redes de Educação Ambiental;
·	Fomento à Política e Programa Estadual de Educação Ambiental;
·	Divulgação do Compromisso de Goiânia; e
·	Disponibilização da Sala Virtual no SIBEA para cada unidade federativa

Não seria exagero afirmar que a educação ambiental brasileira vive atualmente um 
grande momento em sua história. A promoção da articulação institucional entre todos 
os segmentos e setores que trabalham com a educação ambiental, e a consolidação da esfera
pública para o planejamento e a gestão da política de educação ambiental, em sintonia com 
o processo de redemocratização da sociedade brasileira, são movimentos que dependem da 
participação de cada um dos educadores ambientais para enraizar definitivamente a educação
ambiental no país.
Mobilize-se, e compareça na reunião promovida pelo Órgão Gestor da PNEA em seu Estado.
A educação ambiental agradece.

Informações adicionais:
Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA)
Philippe Pomier Layrargues
Telefone (61) 317-1470
E-mail philippe.layrargues@mma.gov.br

Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (COEA/MEC)
Eneida Maekawa Lipai
Telefone (61) 2104-6236
E-mail eneidalipai@mec.gov.br