Política de Resíduos Sólidos em discussão
13/04/2011
Oito meses após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns representantes dos diversos setores envolvidos demonstram preocupação em como fazer com que as metas propostas sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.
De fato, se tivermos sucesso em simplesmente cumprir a lei, teremos pelo menos duas grandes vantagens ambientais: redução da demanda de matéria-prima ao reutilizar e reciclar aquelas que já estão no ciclo produtivo e a diminuição da poluição, por acúmulo de lixo, principalmente do solo e da água.
Para tratar do tema, hoje, em São Paulo, seis segmentos estarão reunidos: governo, indústria de embalagens, varejo, indústria da reciclagem, agentes recicladores e assessoria ao consumidor, no evento "Diálogos - Política Nacional de Resíduos Sólidos", promoção da Envolverde, Tetra Pak e Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre).
Responsabilidades
O aspecto principal da PNRS é a ênfase na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ou seja, fazer com que todos se sintam responsáveis e contribuam para a redução da pressão sobre os recursos naturais e da produção de lixo.
Essa responsabilidade vai desde a idealização de produtos e embalagens, que sejam econômicos e ecológicos no emprego de matérias-primas, até o recolhimento desses produtos após o fim da vida útil para a reutilização ou reciclagem, conforme o caso. Entenda-se econômico e ecológico no emprego de matérias-primas inclusive o reúso e reciclagem de materiais.
A nova lei demorou excessivamente para ser sancionada e entrar em vigor (quase 20 anos), um tempo precioso tanto para evitar a degradação ambiental quanto para educar a população. Resta, assim, o grande desafio de fazer com que todos adotem uma nova filosofia de vida, principalmente para quem está acostumado a passar a responsabilidade adiante, preferencialmente ao governo.
O responsável pelo lixo que eu produzo sou eu mesma. Devo, inclusive, cobrar a responsabilidade do governo, do comerciante, do distribuidor, do fabricante. Quer dizer: se tem um serviço de coleta, eu tenho que disponibilizar os resíduos do meu consumo de forma adequada, mesmo que isso inclua separar resíduos e me deslocar até os pontos de coleta, em casos específicos. No fim do processo, todos ganham, principalmente nossos descendentes.
Prazos
De acordo com a nova legislação, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deve ser implantada em até quatro anos a pós a publicação da lei, ou seja, agosto de 2014. Já os planos de gerenciamento de resíduos sólidos estaduais e municipais têm até dois anos, quer dizer, agosto de 2012 para estarem implantados.
Maristela Crispim
Editora de Reportagem
Troféu Fritz Müller